Credenciamento FAEPU
RECONHECIMENTOS FAEPU:
- UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL: Lei Nº 1.434, de 25/11/1.966
- UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL: Lei Nº 4.322 de 21/12/1.966
- UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL: Decreto S/N de 22/11/1.991, da Presidência da República.
- MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Através da Portaria Nº 23 de 11 de Março de 2.022, Credenciando pelo período de 05(cinco) anos, como FUNDAÇÃO DE APOIO à UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, a partir do dia 15 de março de 2.022.
- ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE - OSS:
- Superintendência Central de Parcerias com o Terceiro Setor - SCPTS ATO Nº196 - Ato de Deferimento do Requerimento de Qualificação como OS - Estado Minas Gerais
- Decreto Nº 20.176 de 07/02/2023 - Qualificação de Organização Social no âmbito do município de Uberlândia-MG nos termos da Lei Federal Nº 9.637/1.998 e Lei Nº 7.579/2.000 c/c Art. 45 da Lei Orgânica como e Art. 5º do Decreto Municipal 17.935/2019.
- Decreto 061, de 12 de março de 2.021 - Qualificação de Organização Social no âmbito do município de Araguari-MG nos termos da Lei Municipal 5.427/2.014 c/c Decreto Municipal 059/2.015.
- Requerimento 001/2020 - Qualificação de Organização Social no âmbito do município de Frutal-MG nos termos da Lei Municipal 5.565/2.009 c/c Decreto Municipal 11.268/2.019.
- REGISTRO NO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS: (PROCESSO Nº 39.110, DE 13/05/1968) e a Edição do Decreto-Lei nº 762, de 14/08/1969
- CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Saúde: Portaria Nº SAES/MS 345, de 14 de abril de 2023
- CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social - Lei Nº 10630 de 18/11/2010 - Comprovante de Inscrição em Serviço de Proteção Social Básica na Modalidade de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
