Reconhecimento e Credibilidade

A atuação da FAEPU é respaldada por uma série de credenciamentos e reconhecimentos que atestam sua importância e qualificação em diferentes esferas governamentais. A fundação foi declarada de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal, além de ser credenciada pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia como Fundação de Apoio à Universidade Federal de Uberlândia.

Como Organização Social em Saúde (OSS), a FAEPU é qualificada para atuar em diversas cidades contribuindo diretamente para a gestão eficiente e a ampliação dos serviços de saúde. Além disso, a fundação possui registro no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e detém o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), garantindo que sua atuação seja voltada ao bem-estar da população.

• Utilidade Pública Municipal pela Lei Nº 1.434 de 25 de novembro de 1966;
• Utilidade Pública Estadual pela Lei Nº 4.322 de 21 de dezembro de 1966;
• Utilidade Pública Federal por Decreto S/N de 22 de novembro de 1991, da Presidência da República.
• Fundação de Apoio à Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com um período de credenciamento de cinco anos a partir de 15 de março de 2022, pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia através da Portaria Nº 23 de 11 de março de 2022;
• Organização Social em Saúde (OSS), a FAEPU foi qualificada pela Superintendência Central de Parcerias com o Terceiro Setor (SCPTS) por meio do ATO Nº196 do Estado de Minas Gerais.
• No município de Uberlândia, foi qualificada como Organização Social pelo Decreto Nº 20.176 de 7 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Federal Nº 9.637/1998 e Lei Nº 7.579/2000, conforme o Art. 45 da Lei Orgânica e o Art. 5º do Decreto Municipal 17.935/2019.
• Em Araguari-MG, recebeu qualificação similar através do Decreto 061 de 12 de março de 2021, seguindo a Lei Municipal 5.427/2014 e o Decreto Municipal 059/2015.
• Em Frutal-MG, foi qualificada conforme o Requerimento 001/2020, seguindo a Lei Municipal 5.565/2009 e o Decreto Municipal 11.268/2019.
• A FAEPU também possui registro no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), conforme o Processo Nº 39.110 de 13 de maio de 1968 e o Decreto-Lei Nº 762 de 14 de agosto de 1969.
• Detém o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da saúde (CEBAS) pela Portaria Nº SAES/MS 345 de 14 de abril de 2023;
• Está inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) pela Lei Nº 10.630 de 18 de novembro de 2010, que comprova sua atuação em serviços de proteção social básica na modalidade de convivência e fortalecimento de vínculos.